Direito, Decisão Jurídica e Pós-Modernidade: os Novos Vínculos com o Futuro

Authors

  • Rafael Lazzarotto Simioni Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Tertium Datur (PPGD/FDSM).

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v2i2.166

Keywords:

Direito. Decisão Jurídica. Pós-Modernidade. Constitucionalismo. Democracia.

Abstract

Este artigo objetiva analisar algumas influências do discurso da pós-modernidade no direito, especialmente a relação entre as formas de sociedade e os motivos do ceticismo pós-modernista no direito. O discurso da pós-modernidade é um tipo de discurso cético sobre o futuro, que afirma o esgotamento dos ideais de emancipação social que se seguiram à Modernidade. No âmbito do direito, esse tipo de discurso produziu muitas influências, inclusive sobre algumas concepções pós-positivistas pragmatistas. Entretanto, a decisão jurídica sempre possui um futuro aberto na forma de um horizonte a ser construído, que permite articular a tensão política entre constitucionalismo e democracia de um modo criativo e, assim, criando novos vínculos com o futuro.

Author Biography

Rafael Lazzarotto Simioni, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Tertium Datur (PPGD/FDSM).

Pós-Doutor em Direito, Professor do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, pesquisador líder do Grupo de Pesquisa Tertium Datur (PPGD/FDSM).

Published

2014-10-08

How to Cite

Lazzarotto Simioni, R. (2014). Direito, Decisão Jurídica e Pós-Modernidade: os Novos Vínculos com o Futuro. Journal of Law and Sustainable Development, 2(2), 167–198. https://doi.org/10.37497/sdgs.v2i2.166

Issue

Section

Teoria Jurídica e Evolução Social