Vol. 1 No. 1 (2013): Janeiro/Junho

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Published: 2013-03-26

Comentário Editorial

  • Editorial

    Ricardo Menna Barreto
    7-10
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.194

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

  • O Desafio da Protecção do Ambiente em Angola

    Carla Amado Gomes
    13-34
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.195

  • Tenencia de la Tierra en Iberoamérica y Función Social de la Propiedad

    Ángel Sánchez Hernández
    35-52
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.196

  • A Importância das Matas Ciliares na Tutela Jurídica dos Corpos D’água

    Mardióli Dalla Rosa
    53-84
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.197

  • Coisa Julgada nas Ações Ambientais: Efeito Rebus Sic Stantibus, In Utilibus e Competência Territorial

    Jeferson Dytz Marin
    85-117
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.198

  • Grafite X Pichação: Algumas Considerações Sobre a Tutela Penal do Meio Ambiente Artificial

    Christiany Pegorari Conte
    119-129
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.199

  • Elementos para uma Reflexão Transdisciplinar do Direito Agrário

    Álvaro André Ferro Rossi
    131-148
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.200

Teoria Jurídica e Evolução Social

  • Reler o Direito Clássico: Um Desafio Jurídico do Séc. XXI. Grécia E Roma, Fontes e Exemplos da Juridicidade

    Paulo Ferreira da Cunha
    151-162
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.201

  • Diálogo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Desafios da Reforma

    Flavia Piovesan
    163-186
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.202

  • As Ciências e o Direito, uma Positivação arbitrada pela linguagem

    João Bosco Pavão
    187-196
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.203

  • O Problema da Responsabilidade na Era Tecnológica

    Luis Fernando Moraes de Mello
    197-221
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.204

Espaço Docente

  • Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial

    Jeferson de Oliveira Mendes
    225-244
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v1i1.205