Vol. 4 No. 1 (2016): Janeiro/Junho

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Published: 2016-06-26

Comentário Editorial

  • Editorial

    Ricardo Menna Barreto
    03-05
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.127

Resenhas

  • Diccionario Jurídico de la Seguridad Alimentaria en el Mundo

    Lucas Abreu Barroso
    185-187
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.128

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

  • A Regularização Fundiária no Estado do Tocantins como Meio de Efetivação da Função Social da Propriedade Rural

    Edy Cesar Passos Júnior, Laslene Barbosa da Silva
    07-28
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.129

  • O Ensino do Direito Ambiental em Faculdades de Salvador-BA

    Célia Regina Ferrari Faganello, Janeide Nicássio Silva Nolasco
    30-59
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.130

  • Atos de Vandalismo às Pinturas Rupestres do Sítio Arqueológico em São Desidério-BA: Uma Análise da Conduta Desviada Frente a um Patrimônio Cultural da Humanidade

    Rennam de Jesus Azevedo, Bartolomeu de Souza Neres Junior, Dionathan Halysson Souza Wanderley, Felipe Amorim Antunes Santos, Paulo Eduardo Santos Viana, Aderlan Messias de Oliveira
    61-75
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.131

Teoria Jurídica e Evolução Social

  • The Idea of "Law" in China: an Overview

    Luigi Moccia
    77-92
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.132

  • La Campana en el Ámbito Jurídico y Legislación Aplicable

    Rocío Vázquez Parra, Francisca Ramón Fernández
    94-101
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.133

  • A “Certeza” do Direito Válido e a "Mutabilidade" da Semântica como Abordagens Teóricas do Direito

    José Lourenço Torres Neto
    103-121
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.134

  • Ainda Sobre a Expansão Global do Poder Judicial: Aspectos Sobre o Protagonismo Judicial e suas Origens

    Marcella Alves Mascarenhas Nardelli, Eurico da Cunha Neto
    124-146
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.135

  • Da Individualidade da Natureza Humana ao Imperativo de Ser Coletivo

    João Bosco Pavão, Emília K. Pignata
    148-161
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.136

  • Notas Interpretativas Acerca da Regulamentação da Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos no Brasil

    Cristiana Matos Américo
    162-183
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i1.137