Vol. 6 No. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO

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Published: 2018-07-03

Articles

  • A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO MÉXICO.

    Renata Alves Amorim
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.91

  • A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA

    Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.92

  • O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE

    Renata Alves Amorim
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.93

  • UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LOGO DA HISTÓRIA

    Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.94

  • O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados

    Artenira da Silva e Silva, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Rossana Barros Pinheiro
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.95

Espaço Docente

  • A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA.

    Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa
    DOI: https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.96