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Vol. 6 No. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO
Vol. 6 No. 2 (2018): JULHO/DEZEMBRO
Published:
2018-07-03
Articles
A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DO MÉXICO.
Renata Alves Amorim
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.91
A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DO DIREITO NA OBRA DE ROBERT ALEXY E SUA IMPORTÂNCIA NA FILOSOFIA CONTEMPORÂNEA
Paola Flores Serpa, Ynes da Silva Félix
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.92
O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO E EFETIVA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE CRISE DA PÓS MODERNIDADE
Renata Alves Amorim
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.93
UMA VISÃO SOBRE AÇÃO, PROVA E PENA AO LOGO DA HISTÓRIA
Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.94
O DIREITO À APLICAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA NO CASO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: projetos de colonialidade em campos sociais minados
Artenira da Silva e Silva, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Rossana Barros Pinheiro
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.95
Espaço Docente
A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVIDADE DA POLÍTICA URBANA CONSTITUCIONAL NO TOCANTE AO DIREITO SOCIAL À MORADIA.
Célia Regina Ferrari Faganello, Arthur Thálisson de Azevedo Galdino, Eduardo Henrique Costa
DOI:
https://doi.org/10.37497/sdgs.v6i2.96
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