@article{Fabris_2016, place={São Paulo (SP)}, title={A Teoria Discursiva em Habermas: um Debate com a Crítica Hermenêutica do Direito}, volume={4}, url={https://ojs.journalsdg.org/jlss/article/view/125}, DOI={10.37497/sdgs.v4i2.125}, abstractNote={<p>O presente ensaio busca analisar questões relativas à teoria discursiva, na forma proposta por Jürgen Habermas, sendo que se pretende analisar sua teoria no âmbito da moral, a fim de permitir sua transposição ao Direito, no âmbito procedimentalista. A análise também é realizada com o intuito de verificar o porquê dos fundamentos da guinada linguística descrita no âmbito da perspectiva filosófica. Analisar-se-ão conceitos democrático-legislativos atrelados à fundamentação da cisão dos discursos de fundamentação e aplicação na teoria da decisão. Com isso, permitir-se-á uma abordagem da posição substancialista também fundamentada na filosofia da linguagem, a fim de colocar em evidência o viés linguístico existente na cisão dos discursos de fundamentação, na forma evidenciada por Lenio Luiz Streck.</p>}, number={2}, journal={Journal of Law and Sustainable Development}, author={Fabris, Gabriel Baingo}, year={2016}, month={Dec.}, pages={119–134} }