A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos

Authors

  • Luiz Eduardo Gunther Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
  • Demetrius Nichele Macei Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA
  • Gabriela M. H. de Barros Donate Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v8i1.48

Keywords:

Tributação, Direitos Fundamentais, Cidadãos, Relação Jurídica Tributária

Abstract

O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a relação entre tributação e direitos fundamentais. Direciona-se o texto a examinar como a tributação serve para concretizar o exercício da cidadania. Aponta-se ainda que a tributação pode ser utilizada como modo a dificultar o exercício desses direitos que são amparados pela Constituição Federal. Indaga-se assim se os direitos fundamentais são preservados quando se efetiva a tributação. Essa a problemática central do trabalho.

Author Biographies

Luiz Eduardo Gunther, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Pós-Doutor em Direito pela PUC-PR (2015). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA.

Demetrius Nichele Macei, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

PhD in Law School of Largo São Francisco (USP). Doctor in Tax Law from the Catholic University of São Paulo (2012). Professor of Tax Law at the undergraduate, specialization and master's degree at the Faculty of Law Curitiba - UNICURITIBA.

Gabriela M. H. de Barros Donate, Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Published

2020-04-14

How to Cite

Gunther, L. E., Macei, D. N., & Donate, G. M. H. de B. (2020). A Relação Entre Os Direitos Fundamentais E Os Tributos. Journal of Law and Sustainable Development, 8(1), 82–95. https://doi.org/10.37497/sdgs.v8i1.48