A reforma agrária entre Estado e Mercado

Authors

  • Thiago Lemos Possas Estácio de Ribeirão Preto Faculdade São Luís

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v8i1.46

Keywords:

Democracia, Constituição, Reforma agrária, Participação popular, Poder econômico

Abstract

Objetivo do estudo: Problematizar duas concepções bem diversas de reforma agrária: a de mercado, que faz opção pela acomodação dos conflitos sociais e se distancia da perspectiva redistributiva, e a capitaneada/mediada pelo Estado, que tem como elemento norteador a função social da propriedade consagrada na Constituição de 1988.

Metodologia/abordagem: E, para esta finalidade, optou-se metodologicamente pela pesquisa bibliográfica, através do uso de teóricos afeitos ao constitucionalismo democrático (Bercovici, Comparato, Maniglia, Sauer, Dagnino, Gohn, Fernandes) e o uso crítico da teoria marxista do Estado (Marx, Engels, Offe, Poulantzas).

Originalidade/Relevância: Pretende-se demonstrar que este último tipo de reforma é o que apresenta afinidade com o constitucionalismo democrático brasileiro e traz possibilidades reais de alteração da estrutura fundiária nacional, historicamente marcada pela concentração de terras. Mas não basta uma reforma agrária direcionada pelo aparato estatal. Faz-se igualmente necessária a intensa participação dos setores populares envolvidos neste processo, bem como a abertura institucional do Estado para receber as demandas e acatar as decisões advindas da participação popular.

Principais resultados: Este breve texto obteve como resultado a imperiosa defesa da tríade “campo-Estado-democracia” como fundamental para a redistribuição de propriedade e poder em âmbito rural e, diferentemente de outras pesquisas em voga (com viés de mercado), buscou a defesa da ampla participação popular na edificação de uma reforma agrária substancial.

Contribuições teóricas/ metodológicas: A defesa da democracia radical no campo para a construção popular da reforma agrária brasileira.

Author Biography

Thiago Lemos Possas, Estácio de Ribeirão Preto Faculdade São Luís

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, (Brasil). Professor no Centro Universitário Estácio de Sá, Ribeirão Preto e na Faculdade São Luís (Jaboticabal-SP).

Published

2020-06-30

How to Cite

Possas, T. L. (2020). A reforma agrária entre Estado e Mercado. Journal of Law and Sustainable Development, 8(1), 51–68. https://doi.org/10.37497/sdgs.v8i1.46