Direito Ambiental: Contornos Metodológicos e Autonomia

Authors

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal Rural de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v2i2.163

Keywords:

direito ambiental, metodologia, capitalismo

Abstract

O objetivo deste artigo é entender como a teoria geral do direito ambiental se estrutura para regular as relações sociais que se passam na gestão dos recursos naturais na perspectiva de uma racionalidade ambiental crítica ao capitalismo e que considere a dignidade da pessoa humana a partir do mundo do trabalho. Distinguem-se os fundamentos teóricos e metodológicos do direito ambiental, aborda-se, especificamente a evolução do direito ambiental no Brasil, a sua relação com a sociedade de risco e com o bem ambiental. Defende-se que, em decorrência das contradições sociais geradas pela economia de mercado, impactadas pela revolução tecnológica nas forças produtivas do capitalismo brasileiro, o direito ambiental é transformado num ramo autônomo do direito, dotado de objeto, princípios, objetivos, características e natureza jurídicos próprios.

Author Biography

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal Rural de Pernambuco

Doutor e Mestre em Direito pela UFPE, Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, e-mail: [email protected]

Published

2014-10-08

How to Cite

Maia, F. J. F. (2014). Direito Ambiental: Contornos Metodológicos e Autonomia. Journal of Law and Sustainable Development, 2(2), 109–129. https://doi.org/10.37497/sdgs.v2i2.163

Issue

Section

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente