Multiculturalismo Caleidoscópico: a Proteção dos Bens de Interesse Histórico-Cultural para a Preservação da Própria Sociedade

Angelita Maria Maders; Isabel Cristina Brettas Duarte

doi:10.37497/sdgs.v3i2.142

Multiculturalismo Caleidoscópico: a Proteção dos Bens de Interesse Histórico-Cultural para a Preservação da Própria Sociedade

Authors

Angelita Maria Maders URI e UNIJUÍ
Isabel Cristina Brettas Duarte Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i2.142

Keywords:

Interesse público e privado, Patrimônio histórico-cultural, Multiculturalismo, Sociedade.

Abstract

Este artigo objetiva fazer um alerta acerca da necessidade de se regular os conflitos entre interesses públicos e privados no que tange à proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro em face do direito à propriedade, os quais estão intimamente atrelados a questões enfrentadas pelo Multiculturalismo, por representarem a identidade do povo. Primeiramente, faz um estudo acerca do significado dos chamados bens culturais que compõem os bens de interesse histórico-cultural para, então, passar à questão da necessidade de proteção efetiva destes por parte da sociedade e do Poder Público, para fins de preservação da identidade da primeira, o que conduz à conclusão, no sentido de que a proteção do patrimônio histórico-cultural representa uma medida de preservação da própria sociedade.

Author Biographies

Angelita Maria Maders, URI e UNIJUÍ

Defensora Pública do Estado na Comarca de Santo Ângelo/RS, Professora do Mestrado em Direito da URI, bem como dos cursos de Mestrado em Direitos Humanos e da graduação em Direito da UNIJUÍ, Mestre em Gestão, Desenvolvimento e Cidadania pela Unijuí, Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrück, (Alemanha) e Pós-doutorada pela Universidade de Santiago do Chile, membro do grupo de pesquisa “Tutela dos Direitos e sua Efetividade”, registrado no CNPq e sustentação da linha de pesquisa Cidadania e novas formas de solução de conflitos, do Mestrado em Direito da URI Santo Ângelo e membro do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Isabel Cristina Brettas Duarte, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/Campus de Santo Ângelo/RS. Mestre em Letras pela URI/Campus de Frederico Westphalen/RS. Licenciada em Letras-Espanhol pela URI/Campus de Frederico Westphalen/RS. Assessora Jurídica da Prefeitura de Santo Ângelo. Professora do curso de graduação em Direito do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo

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Published

2015-10-22

How to Cite

Maders, A. M., & Brettas Duarte, I. C. (2015). Multiculturalismo Caleidoscópico: a Proteção dos Bens de Interesse Histórico-Cultural para a Preservação da Própria Sociedade. Journal of Law and Sustainable Development, 3(2), 55–72. https://doi.org/10.37497/sdgs.v3i2.142

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Issue

Vol. 3 No. 2 (2015): Julho/Dezembro

Section

Direito, Sociedade Agrária e Ambiente

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