Evolução do Sistema Jurídico: a Probabilidade do Improvável

Authors

  • Vanessa Vilela Berbel Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

DOI:

https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.123

Keywords:

Evolução, sistema, jurídico, N. Luhmann

Abstract

A partir de uma estreita colaboração interdisciplinar entre sociologia do direito e teoria do direito, Niklas Luhmann propõe a renovação das observações do princípio evolutivo do direito, afastando-se das perspectivas naturalistas e historicistas. A perspectiva apresentada neste artigo se embasa na abordagem luhmanniana, segundo a qual a evolução vem concebida como acréscimo de complexidade, em outros termos, incremento da diversidade de situações e dos eventos possíveis. Expor o caminhar desta perspectiva evolutiva e os efeitos para a compreensão da formação do sistema jurídico moderno são os objetivos deste artigo. Ao final, chega-se à conclusão de que, apesar de não se poder compreender evolução como um caminho sem volta, a formação do sistema jurídico moderno dependeu de condições sociais pelas quais o direito especificou suas próprias estruturas. São apresentadas ao leitor as “conquistas evolutivas” conferidas pelo desenrolar histórico ao sistema jurídico para que se chegasse à configuração hodierna.

Author Biography

Vanessa Vilela Berbel, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Doutoranda em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), na área de concentração "Filosofia e Teoria Geral do Direito" (bolsista CAPES). Mestre em Direito, pela Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração "Filosofia e Teoria Geral do Direito". Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo Instituo Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP). Advogada na Robert Nahra Advogados. Professora de cursos de graduação e pós-graduação no norte do Paraná.

Published

2016-12-13

How to Cite

Vilela Berbel, V. (2016). Evolução do Sistema Jurídico: a Probabilidade do Improvável. Journal of Law and Sustainable Development, 4(2), 77–100. https://doi.org/10.37497/sdgs.v4i2.123

Issue

Section

Teoria Jurídica e Evolução Social